Home- busca: Recurso Criminal
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 10:34
Desembargadores do Ceará são afastados de suas funções sob suspeita de venda de decisões
Para o relator, o afastamento se faz “indispensável” como forma de permitir o andamento da investigação criminal e das apurações administrativas.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 14:15
OAB quer entrar em ação no STF sobre titularidade de investigações criminais
Para Ordem, apesar de ser atividade principal da polícia judiciária, apurações de natureza criminal não são de exclusividade da autoridade policial
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 13:30
MPF denuncia Noblat por racismo e injúria contra Barbosa
Ministério Público Federal do RJ aceitou representação criminal de Joaquim Barbosa contra o
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 15:00
Comissão de Viação da Câmara aprova utilização de placas especiais para Magistrados
Membros do Ministério Público que exerçam competência ou atribuição criminal
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 10:30
Fazendeiro acusado de tentativa de homicídio tem HC negado
Ele foi preso para a garantia da instrução criminal, da ordem pública e da aplicação da lei penal, após estar foragido por mais de um ano
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:25
Lei nº 12.737, de 30 de Novembro de 2012
Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 20:00
Condenados por tráfico de drogas dois homens que comercializavam substâncias entorpecentes em Londrina
A Câmara decidiu reformar parcialmente as penas concedidas na sentença do Juízo da 3.ª Vara Criminal da Comarca de Cascavel
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 14:40
Comissão do Senado aprova projeto que considera crime hediondo desviar verba da educação ou saúde
Segundo o presidente da Comissão, como se trata de tipificação criminal, o projeto deve ser encaminhado pela CCJ à comissão especial do Código Penal
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 12:40
Afastada condenação de advogado de proprietário que ofereceu acordo a invasores de terras
O STJ afastou a tipicidade criminal da conduta e concedeu habeas corpus ao advogado que ofereceu
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 18:33
Tribunal de Justiça do Rio não conhece habeas corpus do Jimmy
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, sem resolução do mérito, não conheceu o habeas corpus impetrado em favor do chimpanzé Jimmy.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:50
1ª Turma: Mantida prisão preventiva de acusado de homicídio em Navegantes (SC)
Segundo o MP, havia fortes indícios de que o acusado estava a coagir testemunhas, interferindo no andamento das investigações e na instrução criminal
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 16:07
Foragido por sete anos tem habeas corpus negado
A Primeira Câmara Criminal do TJMT negou pedido de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública em favor de um acusado de tentativa de homicídio.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 17:07
TJ nega habeas corpus a acusado de participar de fraude no DPVAT
A defesa, liminarmente, pleiteou a suspensão de toda a investigação criminal e ou do aforamento de
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 19:00
STJ mantém processo contra policial denunciado pela Operação Furacão
A Quinta Turma do STJ manteve processo criminal aberto contra o acusado de participar da organização criminosa investigada pela Operação Furacão.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:04
Considerações e aplicabilidade da pronúncia no procedimento do Júri
O magistrado deve prolatar a decisão de pronúncia quando estiver convencido, após toda a instrução criminal ocorrida na primeira fase do júri.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 14:15
Ministro nega HC a sócios de empresa acusada de evasão de divisas
Eles respondem a inquérito policial e tiveram seus sigilos bancário e fiscal quebrados por determinação da 6ª Vara Criminal de São Paulo.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 12:22
Falso testemunho em audiência judicial resulta em prisão em flagrante
Uma testemunha de processo criminal em tramitação na Comarca de Santa Rosa do Sul foi presa em
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 10:26
Expedido alvará de soltura para biólogo do IDEMA
9ª Vara Criminal pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 13:12
Câmara do TJ mantém pena de 14 anos a estuprador que abusava da própria sobrinha
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, condenação de 14 anos para Wellington de Lima Pereira.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 19:31
Mantida prisão de acusado de estupro contra sobrinha
A decisão foi à unanimidade pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e
